Leis de incentivo fiscal para empresas · Rio de JaneiroSeu imposto pode se transformar em investimento. Sua marca, em um legado.

Sua empresa pode direcionar parte dos impostos devidos para financiar projetos culturais, esportivos e sociais, por meio das Leis de Incentivo Federal, Estadual e Municipal, como a Lei Rouanet, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei do ISS do Rio e a Lei Estadual do ICMS.

A Sudeste Eventos cuida de todo o processo: análise das oportunidades, planejamento, seleção de projetos aprovados, orientação dos aportes e acompanhamento da documentação e prestação de contas.

Valorize sua marca, fortaleça seu compromisso social e transforme tributos em oportunidades para a sociedade.

Inteligência em incentivos fiscais. Impacto que transforma.

Solicite um diagnóstico Descubra quanto sua empresa pode destinar
  • Sem custo adicional para a empresa
  • Prestação de contas inclusa
  • Projetos no Rio de Janeiro

Elaboração de projetos incentivados

Da ideia à aprovação: transformamos projetos em oportunidades.

Na Sudeste Eventos, somos especialistas na criação, elaboração e estruturação de projetos culturais, esportivos e sociais para apresentação aos mecanismos de incentivo fiscal nas esferas federal, estadual e municipal.

Nossa atuação começa na concepção da ideia e segue por todas as etapas técnicas e administrativas necessárias para transformar propostas em projetos consistentes, financeiramente viáveis e adequados às exigências da legislação.

  1. Concepção e desenvolvimento

    Criação e estruturação de projetos culturais, esportivos e sociais.

  2. Elaboração técnica

    Justificativas, objetivos, metas, metodologia, público beneficiado e indicadores de resultados.

  3. Planejamento orçamentário

    Planilhas detalhadas, cronogramas físicos e financeiros e composição de custos.

  4. Enquadramento legal

    Identificação das leis e dos mecanismos de incentivo mais adequados a cada proposta.

  5. Inscrição e submissão

    Preparação documental, cadastramento e apresentação nas plataformas e órgãos competentes.

  6. Acompanhamento de aprovação

    Monitoramento dos processos, atendimento a diligências e ajustes técnicos solicitados.

  7. Gestão de projetos

    Acompanhamento da execução, controle documental e orientação sobre as obrigações legais.

  8. Prestação de contas

    Documentação comprobatória, relatórios e demonstrativos exigidos.

Federal Lei Rouanet, Lei Federal de Incentivo ao Esporte e mecanismos federais para projetos sociais

Estadual · RJ Lei Estadual de Incentivo à Cultura (ICMS/RJ), Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e outros mecanismos estaduais

Municipal Leis municipais de incentivo à cultura, ao esporte e a projetos sociais

Sua ideia merece virar um grande projeto

Como funciona o patrocínio incentivado

Quatro passos, nenhum deles com a sua equipe.

  1. Diagnóstico fiscal

    Analisamos o regime tributário e o imposto devido para apontar quais leis sua empresa pode usar e quanto pode destinar.

  2. Escolha do projeto

    Apresentamos projetos aprovados, ou criamos um sob medida, alinhados ao território, ao público e à agenda ESG da sua marca.

  3. Destinação

    Preparamos a documentação, acompanhamos o depósito e a emissão do recibo que sua contabilidade vai usar na apuração.

  4. Execução e prestação de contas

    Produzimos o projeto, entregamos relatório de impacto com fotos, números e mídia, e prestamos contas ao órgão público.

Prazo ideal: decidir até outubro para usar o benefício no imposto de renda do mesmo ano.

Qual lei serve para a minha empresa

Depende de como sua empresa paga imposto.

A · Empresas no Lucro Real

Lei Rouanet, Lei do Esporte e fundos, abatidos do IRPJ

  • Lei Rouanetaté 4% do IRPJCultura. Teto de 4% compartilhado com o Audiovisual e com o esporte de inclusão social.Lei Rouanet para empresas →
  • Lei de Incentivo ao Esporte2% ou 4%Até 2% do IRPJ; até 4% em projetos de inclusão social, dentro do mesmo teto da cultura. Projetos propostos por entidades esportivas parceiras.Como funciona a Lei do Esporte →
  • Pronon e Pronas/PCDlimite no diagnósticoSaúde: oncologia e pessoas com deficiência, com projetos de instituições parceiras aprovados pelo Ministério da Saúde.
  • Fundos da Criança e do Idosolimite no diagnósticoDoação a fundos municipais ou estaduais, com indicação do projeto de uma entidade parceira.
B · ISS ou ICMS no Rio, inclusive Lucro Presumido

Lei do ISS do Rio e Lei Estadual de Incentivo (ICMS RJ)

  • Lei do ISS da cidade do Rioaté 20% do ISSA empresa se inscreve como Contribuinte Incentivador no edital anual da Secretaria Municipal de Cultura. Não vale para empresas do Simples Nacional.Como virar Contribuinte Incentivador →
  • Lei Estadual de Incentivo (ICMS RJ)até 3% do ICMSCultura ou esporte. O patrocínio vira crédito de ICMS, com projeto publicado no Diário Oficial do estado.Como funciona a Lei Estadual →

Está no Lucro Presumido? Veja incentivo fiscal no Lucro Presumido. Não sabe o regime da sua empresa? Pergunte à contabilidade ou fale com a gente: o diagnóstico é gratuito.

Simulador de incentivo fiscal

Quanto sua empresa pode destinar do imposto?

Calcule quanto do IRPJ, do ISS ou do ICMS pode ir para projetos pela Lei Rouanet, pela Lei de Incentivo ao Esporte, pela Lei do ISS do Rio e pela Lei Estadual do RJ. O cálculo aparece na hora.

No Simples Nacional as leis de incentivo não se aplicam: o imposto é recolhido de forma unificada. Mesmo assim, sua empresa pode patrocinar diretamente um projeto ou comprar cota de um evento.

Sua empresa pode destinar por ano até

R$ 0

    Simulação estimada. O valor final depende da apuração feita pela contabilidade da empresa.

    Incentivo fiscal, marca e ESG

    Três retornos sobre o mesmo imposto.

    Fiscal

    Abatimento do imposto

    O valor destinado é abatido do imposto devido, dentro dos limites de cada lei. Para a empresa, o custo líquido tende a zero.

    Marca

    Presença e relacionamento

    Patrocínio cultural e esportivo com naming do projeto, presença em peças, eventos e imprensa, conteúdo para redes e relacionamento com clientes e comunidade.

    ESG e reputação

    Impacto com indicadores

    Relatório de impacto com público atendido, empregos gerados e territórios, pronto para o relatório anual, o relatório de sustentabilidade e as auditorias. Investimento social privado com prova.

    Frentes de projeto

    Onde o incentivo pode chegar.

    01

    Cultura

    Festivais, mostras, formação artística, patrimônio e ocupação de espaços públicos.

    02

    Esporte e inclusão social

    Núcleos esportivos em comunidades, competições e formação de atletas.

    03

    Saúde

    Projetos de oncologia e de pessoas com deficiência aprovados pelo Ministério da Saúde.

    04

    Criança e idoso

    Programas de instituições cadastradas nos conselhos municipais.

    Por que a Sudeste · produtora cultural no Rio

    Uma produtora do Rio, com registro para operar cada etapa.

    A Sudeste Eventos (CNPJ 60.968.111/0001-18) é registrada para produção de espetáculos, eventos esportivos, estruturas temporárias, publicidade e fotografia. Atuamos da escolha do projeto à prestação de contas, com fornecedores homologados e painel de acompanhamento para o patrocinador. Fazemos parte do Grupo Exfera, que atua em mídia e comunicação no Rio de Janeiro.

    • Produção teatral, musical e de dança
    • Eventos esportivos
    • Estruturas, palcos e equipamentos
    • Criação de estandes
    • Publicidade e agenciamento
    • Fotografia
    • Bufê
    • CNAEs registrados para cada etapa da produção
    • Certificado digital e regularidade fiscal
    • Rede de fornecedores homologados no Rio
    • Painel de acompanhamento para o patrocinador
    • Prestação de contas conduzida pela Sudeste, com cópia de tudo para a empresa

    Produtora de eventos para órgãos públicos

    Pronta para licitações e chamamentos públicos.

    Participamos de licitações, pregões e chamamentos públicos de produção cultural, eventos e projetos educativos no Rio de Janeiro. Documentação de habilitação disponível sob solicitação.

    Solicitar documentação
    • Cartão CNPJ
    • Certidões negativas: federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista
    • Contrato social
    • Portfólio por tipo de serviço

    Perguntas frequentes sobre leis de incentivo

    O que o financeiro e a contabilidade costumam perguntar.

    Minha empresa paga imposto a mais?

    Não. O valor destinado é abatido do imposto devido, dentro dos limites legais de cada lei.

    Empresa no Lucro Presumido pode usar?

    Sim, nas leis do Rio (ISS da cidade e ICMS do estado). As leis federais exigem Lucro Real.

    Qual o limite?

    Lei Rouanet até 4% do IRPJ; Lei de Incentivo ao Esporte até 2% (4% em inclusão social), dentro do mesmo teto de 4%; Pronon, Pronas, FIA e Fundo do Idoso têm limites próprios, que calculamos no diagnóstico; Lei do ISS do Rio até 20% do ISS; Lei Estadual do RJ até 3% do ICMS.

    Como usar a Lei Rouanet na minha empresa?

    A empresa precisa estar no Lucro Real. Ela escolhe um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, deposita o valor na conta do projeto e recebe o recibo de mecenato, que a contabilidade usa para abater o valor do IRPJ devido, até 4%. A Sudeste cuida da escolha do projeto, da documentação e da prestação de contas.

    Quanto posso abater do imposto de renda com a Lei Rouanet?

    Até 4% do IRPJ devido, calculado sobre a alíquota de 15%, sem o adicional de 10%. Em projetos do artigo 18 o valor patrocinado é abatido integralmente, dentro desse limite. O teto de 4% é compartilhado com o Audiovisual e com projetos esportivos de inclusão social.

    Lei de Incentivo ao Esporte: 2% ou 4%?

    Em geral, até 2% do IRPJ devido. Projetos de inclusão social pelo esporte podem chegar a 4%, mas esse caso entra no mesmo teto de 4% da Lei Rouanet.

    Como funciona a Lei do ISS do Rio para empresas?

    Empresas que recolhem ISS na cidade do Rio, no Lucro Real ou no Presumido (o Simples Nacional fica de fora), podem destinar até 20% do ISS a recolher a projetos culturais. A empresa se inscreve como Contribuinte Incentivador no edital anual da Secretaria Municipal de Cultura, e o valor fica limitado a 20% do ISS pago no ano anterior.

    O que é a Lei Estadual de Incentivo do RJ (ICMS)?

    Contribuintes de ICMS no estado do Rio podem destinar até 3% do ICMS a recolher a projetos de cultura ou de esporte. O patrocínio vira crédito de ICMS, e o projeto precisa estar publicado no Diário Oficial do estado.

    Até quando posso decidir?

    Para o imposto de renda, até 31 de dezembro do ano-calendário; recomendamos decidir até outubro. ISS e ICMS seguem editais e períodos de apuração próprios.

    Posso escolher o projeto?

    Sim. Apresentamos opções aprovadas ou desenvolvemos um projeto para a sua marca.

    O que a empresa precisa fazer?

    Aprovar o projeto, fazer o depósito e repassar o recibo à contabilidade. O resto fica com a Sudeste.

    Como comprovo para a Receita?

    Com o recibo de mecenato ou o documento equivalente de cada lei, que entregamos junto com a documentação do projeto.

    Há risco se o projeto não for executado?

    A prestação de contas é responsabilidade do proponente: a própria Sudeste, nos projetos culturais em que ela é a proponente, ou a entidade parceira, no esporte e nos fundos. Em todos os casos a Sudeste executa e acompanha o projeto, e o patrocinador recebe cópia de tudo.

    Qual o valor mínimo?

    Não há mínimo legal. Projetos a partir de R$ 50 mil já permitem contrapartidas de marca relevantes.

    Atendem fora do Rio?

    Sim, nas leis federais. ISS e ICMS valem para contribuintes do município e do estado do Rio de Janeiro.

    Diagnóstico fiscal gratuito

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